Notícias

Justiça condena doméstica a indenizar patroa em Porto Alegre

Uma empregada doméstica de Porto Alegre foi condenada a indenizar em R$ 3.447, por danos morais, sua antiga patroa. A decisão ocorre depois de a trabalhadora ter inventado, segundo a Justiça, um grave acidente com seu filho para faltar ao trabalho, conseguido adiantamentos salariais e cobrado direitos trabalhistas indevidamente em ação judicial.

FONTE: Folha de São Paulo


saiba mais



Tire 37 dúvidas sobre a lei que amplia os direitos do empregada doméstica

Após dois anos de discussões no Congresso, foi aprovado nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos do país. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. As regras passam a valer 120 dias após a sanção.

FONTE: Folha de São Paulo


saiba mais



PEC das Domésticas: regulamentação traz segurança jurídica

Projeto de lei que regulamenta a PEC do trabalho doméstico segue agora para o Senado e para a sanção da Presidência. Para o especialista em Direito do Trabalho do escritório BFAP Advogados, com critérios claros, as partes chegarão a um consenso sobre a melhor forma de se adaptar às mudanças legais.

FONTE: Jornal Contábil


saiba mais



Congresso segue sem prazo para regulamentar direitos de domésticas

Na terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que reduz a contribuição previdenciária de patrões e empregados domésticos, mas não trata de outros direitos ou benefícios.

FONTE: G1


saiba mais



Lei prevê multa a empregador que não assinar carteira de doméstico

Lei assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (9) no "Diário Oficial da União" prevê aplicação de multa para quem não assinar a carteira de trabalho do empregada doméstica. A legislação entra em vigor em 120 dias.

FONTE: G1


saiba mais



Patrão perde casa própria para pagar dívida com doméstico

Famílias que tenham dívidas trabalhistas com empregados domésticos podem perder seu único imóvel em penhora, de acordo com exceção prevista na lei 8.009, da impenhorabilidade.

FONTE: Folha de São Paulo


saiba mais



Nova proposta para domésticos prevê contribuição de 40% a mais de FGTS

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai propor que o patrão recolha mensalmente 40% a mais de FGTS para empregados domésticos. Em troca, não haverá a multa em caso de demissão.

FONTE: Folha de São Paulo


saiba mais

Depoimentos

Sou cliente desde 2006 e sempre fui muito bem atendida pelo escritório, sempre esclarecida quando tinha dúvidas, só agora que demiti minha empregada não estou mais usando a assessoria , assim que contratar outra com certeza voltarei a solicitar os serviços.

Ana Lucia Silva Nascimento da Luz




É uma grande vantagem contar com este serviço, pois além da conveniência de receber os documentos em casa, tenho a segurança de estar cumprindo o determinado na legislação.

Rodrigo Rossato
Empresário